Segundo a página Fernando Falcão, relata DESCASO PÚBLICO! Prefeitura de Fernando Falcão recolhe mas não repassa a Contribuição Previdenciária de Funcionários Púbicos.
Em Fernando Falcão, para aqueles que trabalharam durante 2/3 de suas vidas, o sol da terceira idade não irá brilhar a todos.
Iniciando esta redação quero deixar claro a você leitor, que as informações contidas abaixo são fruto de levantamentos feito com base em documentos oficiais emitidos pela Previdência Social, e contracheque que foram expedidos pelo departamento contábil da casa.
A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão, órgão do poder executivo municipal e representado pelo seu prefeito ADAILTON FERREIRA CAVALCANTE, vem praticando um ato doloso e ímprobo contra o FUNCIONALISMO PÚBLICO. “O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA”.
O crime consiste em descontar do salário do funcionário a alíquota devida, mas não repassar aos cofres do INSS o valor descontado, deixando o trabalhador sem a CONDIÇÃO DE SEGURADO, condição essencial para a obtenção de auxílios e aposentadoria por tempo de serviço.
Em comento isso se caracteriza como uma impunidade praticada pelo gestor público, uma conduta criminosa de apropriar-se indevidamente de valores que deveriam obrigatoriamente, ser repassados à Previdência Social.
O Prefeito Adailton está indevidamente retirando a garantia de uma velhice segura, amparada pela Previdência Social ao funcionário apto a uma aposentadoria merecida, configurando assim um grande agravo ao bem estar alheio.
A partir de uma investigação aprofundada o Ministério Público irá verificar se os valores descontados são incorporados ao patrimônio pessoal do gestor municipal.
Se denunciado o Prefeito poderá responder pelo crime de apropriação indébita previdenciária, estabelecido no artigo 168-A, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal brasileiro, inserido pela Lei n.º 9.983/2000 que prevê, além de multa, a pena de reclusão, de dois a cinco anos para o agente que prática.
Em entrevista com um funcionário publico que não quis se identificar, onde o mesmo confirmou que o INSS não identifica nenhum deposito referente a sua contribuição, o mesmo mandou imagens de seu contra cheque mostrando a vericidade dos fatos.
Fonte pagina Fernando Falcão. https://www.facebook.com/profile.php?id=100009620170933&ref=br_rs

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